Temos uma grande variedade de pérgulas bioclimáticas. Se desejar ver algumas dicas prévias ou informações técnicas, pode consultar a página dedicada aqui.
REQUISITOS ADMINISTRATIVOS PARA A INSTALAÇÃO
Para instalar uma pérgula no jardim em Espanha, geralmente é necessária uma licença da Câmara Municipal, cujo tipo e complexidade dependem do seu tamanho e características:
- Com mais de 20 m²: É necessário solicitar uma licença de construção. Deve apresentar um processo que inclua plantas, documentos gráficos, fotografias e uma nota descritiva na Câmara Municipal.
- Entre 5 e 20 m²: É necessário apresentar uma declaração prévia de obras (comunicação prévia).
- Com menos de 5 m²: Geralmente, não é necessária autorização, desde que a instalação não esteja sujeita a regulamentos locais específicos.
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS ANTES DA INSTALAÇÃO:
- Regulamentos locais: os regulamentos podem variar entre municípios; por isso, é fundamental consultar diretamente a câmara municipal (prefeitura) correspondente.
- Localização: Se a pérgola estiver localizada em via pública ou perto de um monumento histórico, é provável ser necessária uma autorização especial.
- Instalações em edifícios: se for instalada num sótão e interferir com a altura do edifício, também pode ser necessária uma licença.
- Instalações online: algumas câmaras municipais permitem que o pedido seja feito online a partir de 1 de janeiro de 2022.
Comentários
0 comentário
Por favor, iniciar sessão para comentar.